Dubai Vai Nomear Muftiyyas em 2010

“Uma mulher que é ensinada e treinada a emitir fatwas não se limita ao seu papel de emissão de fatwas que dizem respeito apenas às mulheres, mas ela está qualificada para emitir [esses decretos religiosos ] em matéria de culto, a jurisprudência, moralidade e comportamento” declarou Ahmed al-Haddad, mufti dos Emiratos Árabes Unidos.

Uma vez escrevi e vou repetir: os assuntos que dizem respeito a mulher no médio oriente são sempre notícias de primeira página, principalmente quando se tomam decisões que podem marcar um novo passo na história da contribuição delas no dia-a-dia da região. Desta vez é o Emirado de Dubai que pretende nomear muftis do sexo femininos (ou muftiyyas) até o final do próximo ano, em um passo sem precedentes que poderiam provocar a oposição dos conservadores muçulmanos. O interessante no meio de tudo isto é que parece isto ser um efeito dominó que começou no Marrocos (2006), passando por Egipto e Síria (2008) e agora o Dubai. Para mim, esta situação envia um claro sinal a todos que criticam os países árabo-muçulmanos de oprimirem as mulheres, neglegenciando o seu importante papel para o desenvolvimento das suas sociedades, pois, por exemplo, na Síria algumas muftiyya foram nomeadas para o Conselho Iftaa, o organismo que fiscaliza a emissão de fatwas, ou decreto religiosos. Ou seja, não se limitam ao aconselhamento religioso, julgo que é um grande passo para remoção de estereótipos quanto a forma como a mulher é tratada nesta parte do mundo.

Antes que eu desenvolva o artigo, é importante clarificar o conceito Mufti. Este é um estudioso e perito muçulmano que juridicamente interpreta a lei islâmica ou sharia, que também tem o direito de proclamar orientações religiosas ou emitir éditos religiosos, ou fatwas, bem como dar conselhos (iftaa, em árabe) sobre vários assuntos do quotidiano.

Um mufti geralmente passa por um curso de Iftaa (como aconselhar) e a pessoa deve cumprir as seguintes cinco requesitos estabelecidos pelos estudiosos, a fim de que ele possa ser capaz emitir fatwas:

1. Ele deve ser muçulmano;
2. Ele deve ter atingido a idade da puberdade;
3. Ele deve ser justo e confiável;

Os estudiosos concodam, por unanimidade, estes três primeiros pontos.

4. Ele deve pautar pelo Ijma (consenso). Esta é a opinião da maioria dos estudiosos.

5. Ele deve ter as qualidades de um inteligente e deve ter uma boa mente.

Como se pode imaginar, é uma posição bastante honrosa e respeitada no seio da comunidade muçulmana e que foi sempre vista como sendo do domínio masculino. Até agora, as mulheres nos Emiratos, como em muitos outros países da região, tiveram de recorrer a muftis masculino, mesmo quando as suas preocupações são específicamente pessoais e ou relativas ao género femenino. Aliás, as mulheres aclamaram esta decisão porque o Iftaa dado por uma mulher para outra mulher em questões das mulheres é visto como algo positivo. Acredita-se que esta situação salva as mulheres do embaraço de discutir com figuras masculinas estranhas à sua família questões como as relações conjugais e outras coisas que são sensíveis, como a menstruação ou planeamento familiar.

Comentando sobre este desenvolvimento, um professor de Sharia, ou lei islâmica em uma unversidade de Damasco (capital da Síria), falando em condição de anonimato, saudou a decisão e disse: "As mulheres estão autorizadas a ser nomeado muftis sob Sharia", pois "na história islâmica há registos de um grande número de muftis e juristas femininos." Ele disse que as muftiyyas devem cumprir os mesmos requisitos que os homens, demonstrando um nível adequado de conhecimento do Islam, tendo a reputação de uma pessoa piedosa, e receber a permissão oficial para emitir fatwas. Este passo incomum suscitou algum debate na internet. Embora muitas mulheres árabes elogiaram a decisão, alguns religiosos conservadores se opõem a ela.

Para se notar a legitimidade deste passo, deve-se olhar a prática de uma das principais fontes do conhecimento islâmico, a Universidade de Al-azhar, em Cairo, a mais antiga instituição do saber islâmico, que tem formado mulheres, versadas no Alcorão, nos hadith (ditos do Profeta Muhammad) e na Sunna (tradições do Profeta Muhammad), essas mulheres praticam o ijtihad (tentativa de interpretação jurídica a partir do Alcoran e da Sunna) e pronunciam as fatwas para resolver os problemas das pessoas de acordo com a sharia, mas com uma compreensão real dos problemas da vida cotidiana. Há oito anos, foi feita uma campanha para seu status ser reconhecido oficialmente. Enquanto se espera uma decisão do presidente Moubarak, a universidade de Al-Azhar nomeou mulheres como doutoras para a faculdade dos estudos islâmicos, e o jornal oficioso Al-Ahram assim como a TV pública tornaram públicas algumas fatwas de mulheres. No ano passado, o Egito nomeado seu primeiro notário feminino islâmico com a capacidade de realizar casamentos e divórcios.

Por outro lado, activistas da sociedade civil em geral, congratularam-se com o anúncio, mas disseram que as mulheres devem ser colocados em pé de igualdade com muftis do sexo masculino, algo que existe no Marrocos, pois desde 2006, que este país tem guias femininos treinados, conhecidas como "mourchidates" que aconselham os muçulmanos, especialmente nas prisões, hospitais e escolas.

Voltando ao caso dos Emiratos, o mufti local Ahmed al-Haddad disse que seis mulheres Emiratis estão sendo seleccionadas para um programa de formação que começa no início do próximo ano. Haddad emitiu uma fatwa em Fevereiro passado que autoriza as mulheres a tornarem-se muftiyyas e em Maio ele chamou os candidatos qualificados para a beneficiarem de um programa de treinamento que inclui instrução na lei islâmica e do pensamento jurídico.

Haddad descartou a possibilidade de um conflito maior com os conservadores religiosos porque "a controvérsia sobre muftis feminino não é necessariamente sobre este ponto, mas sobre a existência ou não de uma mulher que deve ser nomeada como o Grande Mufti de um Estado. E não é isso que estamos tentando fazer neste momento." Ou seja, como disse antes, estão a tomar passos importantes na elevação do papel da mulher árabo-muçulmana na sociedade, o que é da saudar e encorajar.