Israel e os Crimes de Guerra contra a Humanidade: A Inesperada Confissão!
“No início, foi determinado que se iria de casa em casa. Era suposto ir junto com uma pessoa que era transportadora de um blindado designado de Achzarit [literalmente, Cruél] para rebentar as portas dos rés-do-chão para começar a disprar no interior e depois ... Eu chamo isto de assassinato ... com efeito, o que era suposto era ir de andar em andar e qualquer pessoa que identificássemos, era suposto darmos-lhe um tiro.” Testemunho de um soldado israelita que participou na recente guerra de 22 dias contra Gaza, in: Amos Arel, “Shooting and Crying”, disponível em http://www.haaretz.com/hasen/spages/1072475.html
“Precisávamos de matar qualquer pessoa em lá estevesse. Sim, qualquer pessoa que esteja em Gaza é um terrorista.” Outro testemunho, mesma fonte.
O Médio Oriente esta semana testemunhou, como quase sempre, algumas oportunidades históricas para que os homens possam não deixar de acreditar na paz, na reconciliação e no direito de todo e qualquer povo poder ser livre e escolher a sua pátria. O já histórico Presidente Obama decidiu continuar a sua “cruzada”, esta mais positiva, rumo ao melhorar das relações com o mundo muçulmano esfarrapadas pelo 43º Presidente dos EUA (me perdoem, mas a minha missão pacifista não me permite mencionar aqui o seu nome), dado por ocasião do Nawroz, ano novo persa, celebrado também pelos afegãos e pelos curdos, resolvendo estender a mão da reconciliação. Assistiu-se à chegada do primeiro embaixador sírio ao Líbano, fazendo acreditar que estes dois países caminham no trilho da paz; viu-se o esforço dos árabes em aproximar a “marginalizada” Síria de modo a isolar o Irão por forma, na minha opinião, a aceitar o mão estendida dos americanos. Contudo, Israel, como na maior parte das vezes, destoou dado que a coligação que vai formar governo a partir do próximo dia 3 de Abril deixa indicações de preocupação aos amantes da paz e, acima de tudo, aos defensores da causa palestiniana, dado que o novo governo vira-se mais à direita, o que significa pouca prioridade para resolver a questão palestiniana.
Mas, não é sobre aquelas situações que vamos trilhar as linhas do oriente nesta semana, se tomarmos em linha de conta que a mesma não foi a mais desejável para Israel no que toca a violação dos direitos humanos. O relator para direitos humanos das Nações Unidas, Richard Falk, um advogado que é americano e judeu, afirmou que os ataques de Israel contra a população da Faixa de Gaza, entre Dezembro e Janeiro, constituem um crime contra a humanidade. Falk pediu a criação de uma comissão de investigação para o caso e se esta vier a reunir evidências de culpabilidade contra os soldados israelitas, o próximo passo mais lógico seria a ONU estabelecer um Tribunal Criminal ad-hoc para Gaza. Por outro lado, vieram a público testemunhos de soldados israelitas que estiveram envolvidos na citada guerra a falarem de atrocidades que deixam qualquer ser humano sensível a perguntar-se sobre a existência da justiça dos homens sobre os que cometem indiscritíveis atrocidades contra a porção mais frágil da raça humana: os indefesos, os idosos, as crianças e as geradoras de gerações, ou seja, as mulheres.
Na verdade, quando o vice-comandante e fundador do “Programa Preparatório Pré-militar Yitzhak Rabin”, Danny Zamir, convidou antigos graduados para falar sobre suas experiências em Gaza, estava longe de saber que o mundo iria confirmar o que sempre soube e o mais irónico foi pela boca dos próprios israelitas: Israel está a cometer crimes de guerra contra humanidade nos territórios palestinianos, entretanto ocupados desde a guerra dos seis dias em 1967. A juntar aos testemunhos acima citados, um dos soldados disse “depois que ele matou, digamos, quatro senhoras e três meninos, vi a subir e matar outros 20 ou mais pessoas. E, no fim, se contarmos que [há] oito andares vezes cinco apartamentos em uma palavra pode-se dizer que ele assassinou algo parecido com um mínimo de 40 ou 50 famílias...”. Por outro lado, foi encontrado mais tarde, em uma das casas ocupadas pelos israelitas um documento intitulado titulado “Avaliação Situacional” escrito por um comandante pelotão. No subtítulo “Regras de Engajamento” estava escrito “Disparar também contra o corpo de salvação”. Isto confirma o que sempre disseram os voluntários palestinianos e o pessoal da Cruz Vermelha: sempre que se tentava recuperar os feridos e ou os mortos, eles eram atacados. Devido a esta situação, muitos sangraram até a morte sem poderem ser salvos e corpos ficaram a apodrecer nas ruas porque ninguém podia ir lá os recolher, e no fim de 22 dias 1.434 palestinianos, segundo números oficiais, aumentaram ao já elevado número de vítimas da guerra contra humanidade que Israel tem estado a perpetrar contra os palestinianos.
O meu julgamento é baseado no que o dicionário electrónico, Wikipedia, define como crimes contra a humanidade (veja: http://en.wikipedia.org/wiki/Crime_against_humanity). O conceito como definido pelo Memorando Explanatório do Estatuto de Roma relativo ao Tribunal Penal Internacional, clama que os crimes contra humanidade “...são particularmente crimes odiosos, na medida em que constituem um grave atentado à dignidade humana ou uma grande humilhação ou degradação de um ou mais seres humanos. Eles não são isoladas ou eventos esporádicos, mas que são parte tanto de uma política governamental (embora os autores não precisam identificar-se com a mesma) ou de uma ampla prática de atrocidades tolerado ou tolerada por um governo ou uma autoridade de facto. Assassinato, extermínio, tortura, violação, perseguição política, racial, ou religiosa e outros actos desumanos atingem o limiar de crimes contra a humanidade só se fizerem parte de uma prática generalizada e sistemática. Actos desumanos isolados desta natureza podem constituir graves violações dos direitos humanos e dependendo das circunstâncias, crimes de guerra...”
Por outro lado é preciso ilucidar que a ocupação beligerante é regida por regulamentos de Haia de 1907, bem como pela Quarta Convenção de Genebra de 1949, e do direito costumeiro em relação ao tema. No parágrafo n º 3 da Resolução do Conselho de Segurança 1322 (2000), pode se ler: "Convida Israel, a potência ocupante, a respeitar escrupulosamente as suas obrigações legais e suas responsabilidades no âmbito da Quarta Convenção de Genebra relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 12 agosto 1949;...”. Novamente, no Conselho de Segurança votação foi 14 a 0, tornando-se esta obrigatória à luz do direito internacional, mas, como se sabe, a questão de obrigatoriedade no que se refere ao cumprimento da lei internacional por parte de Israel é irrelevante. É importante enfatizar que a Quarta Convenção de Genebra se aplica à Cisjordânia, a Faixa de Gaza, bem como a toda a cidade de Jerusalém, por forma a proteger os palestinianos que vivem ali. O povo palestiniano a viver nestes territórios palestinianos é acomodado pelo conceito de “pessoas protegidas”, na acepção da Quarta Convenção de Genebra. Todos os seus direitos são sagrados ao abrigo do direito internacional.
A Quarta Convenção de Genebra consagra, ainda, 149 artigos de fundo que protegem os direitos de cada um dos palestinianos que vive na Palestina ocupada. O Governo israelita está actualmente a violar os mesmos e desde 1967 que tem estado a violar, quase todos e cada um desses sagrados direitos do povo palestiniano reconhecidos pela Quarta Convenção de Genebra. Com efeito, as violações da Quarta Convenção de Genebra são crimes de guerra.
Portanto, os testemunhos dos soldados israelitas e muito do que impotentemente vimos e vemos na televisão a acontecer em Gaza ou na Cisjordânia demonstra que esta não é uma situação simétrica. Como matéria de facto e de direito, as brutais e repetidas violações dos direitos palestinianos pelo exército israelita e colonos israelitas que vivem ilegalmente na Palestina ocupada constituem crimes de guerra. Inversamente, o povo palestiniano está a defender as suas terras, suas casas e a si mesma contra os crimes de guerra israelitas e dos criminosos de guerra israelitas, tanto militares como civis. Talvez o facto de estes testemunhos terem vindo à público na semana que se conclui a formação do novo governo israelita possa amenizar o coração do inimigo de um estado para os palestinianos, o novo Primeiro Ministro Benyamin Netanyahu. Contudo, estes testemunhos que confessam os crimes de guerra contra a humanidade em Gaza merecem uma atenção especial por parte da comunidade internacional e do cidadão comum para que os culpados possam ser trazidos à justiça e responderem e serem condenados pelos seus crimes, outrossim, o mundo continuará a desiludir os amantes da paz, da justiça e da convivência pacífica entre povos de diferentes raças, religiões, afiliações partidárias, etc!
“Precisávamos de matar qualquer pessoa em lá estevesse. Sim, qualquer pessoa que esteja em Gaza é um terrorista.” Outro testemunho, mesma fonte.
O Médio Oriente esta semana testemunhou, como quase sempre, algumas oportunidades históricas para que os homens possam não deixar de acreditar na paz, na reconciliação e no direito de todo e qualquer povo poder ser livre e escolher a sua pátria. O já histórico Presidente Obama decidiu continuar a sua “cruzada”, esta mais positiva, rumo ao melhorar das relações com o mundo muçulmano esfarrapadas pelo 43º Presidente dos EUA (me perdoem, mas a minha missão pacifista não me permite mencionar aqui o seu nome), dado por ocasião do Nawroz, ano novo persa, celebrado também pelos afegãos e pelos curdos, resolvendo estender a mão da reconciliação. Assistiu-se à chegada do primeiro embaixador sírio ao Líbano, fazendo acreditar que estes dois países caminham no trilho da paz; viu-se o esforço dos árabes em aproximar a “marginalizada” Síria de modo a isolar o Irão por forma, na minha opinião, a aceitar o mão estendida dos americanos. Contudo, Israel, como na maior parte das vezes, destoou dado que a coligação que vai formar governo a partir do próximo dia 3 de Abril deixa indicações de preocupação aos amantes da paz e, acima de tudo, aos defensores da causa palestiniana, dado que o novo governo vira-se mais à direita, o que significa pouca prioridade para resolver a questão palestiniana.
Mas, não é sobre aquelas situações que vamos trilhar as linhas do oriente nesta semana, se tomarmos em linha de conta que a mesma não foi a mais desejável para Israel no que toca a violação dos direitos humanos. O relator para direitos humanos das Nações Unidas, Richard Falk, um advogado que é americano e judeu, afirmou que os ataques de Israel contra a população da Faixa de Gaza, entre Dezembro e Janeiro, constituem um crime contra a humanidade. Falk pediu a criação de uma comissão de investigação para o caso e se esta vier a reunir evidências de culpabilidade contra os soldados israelitas, o próximo passo mais lógico seria a ONU estabelecer um Tribunal Criminal ad-hoc para Gaza. Por outro lado, vieram a público testemunhos de soldados israelitas que estiveram envolvidos na citada guerra a falarem de atrocidades que deixam qualquer ser humano sensível a perguntar-se sobre a existência da justiça dos homens sobre os que cometem indiscritíveis atrocidades contra a porção mais frágil da raça humana: os indefesos, os idosos, as crianças e as geradoras de gerações, ou seja, as mulheres.
Na verdade, quando o vice-comandante e fundador do “Programa Preparatório Pré-militar Yitzhak Rabin”, Danny Zamir, convidou antigos graduados para falar sobre suas experiências em Gaza, estava longe de saber que o mundo iria confirmar o que sempre soube e o mais irónico foi pela boca dos próprios israelitas: Israel está a cometer crimes de guerra contra humanidade nos territórios palestinianos, entretanto ocupados desde a guerra dos seis dias em 1967. A juntar aos testemunhos acima citados, um dos soldados disse “depois que ele matou, digamos, quatro senhoras e três meninos, vi a subir e matar outros 20 ou mais pessoas. E, no fim, se contarmos que [há] oito andares vezes cinco apartamentos em uma palavra pode-se dizer que ele assassinou algo parecido com um mínimo de 40 ou 50 famílias...”. Por outro lado, foi encontrado mais tarde, em uma das casas ocupadas pelos israelitas um documento intitulado titulado “Avaliação Situacional” escrito por um comandante pelotão. No subtítulo “Regras de Engajamento” estava escrito “Disparar também contra o corpo de salvação”. Isto confirma o que sempre disseram os voluntários palestinianos e o pessoal da Cruz Vermelha: sempre que se tentava recuperar os feridos e ou os mortos, eles eram atacados. Devido a esta situação, muitos sangraram até a morte sem poderem ser salvos e corpos ficaram a apodrecer nas ruas porque ninguém podia ir lá os recolher, e no fim de 22 dias 1.434 palestinianos, segundo números oficiais, aumentaram ao já elevado número de vítimas da guerra contra humanidade que Israel tem estado a perpetrar contra os palestinianos.
O meu julgamento é baseado no que o dicionário electrónico, Wikipedia, define como crimes contra a humanidade (veja: http://en.wikipedia.org/wiki/Crime_against_humanity). O conceito como definido pelo Memorando Explanatório do Estatuto de Roma relativo ao Tribunal Penal Internacional, clama que os crimes contra humanidade “...são particularmente crimes odiosos, na medida em que constituem um grave atentado à dignidade humana ou uma grande humilhação ou degradação de um ou mais seres humanos. Eles não são isoladas ou eventos esporádicos, mas que são parte tanto de uma política governamental (embora os autores não precisam identificar-se com a mesma) ou de uma ampla prática de atrocidades tolerado ou tolerada por um governo ou uma autoridade de facto. Assassinato, extermínio, tortura, violação, perseguição política, racial, ou religiosa e outros actos desumanos atingem o limiar de crimes contra a humanidade só se fizerem parte de uma prática generalizada e sistemática. Actos desumanos isolados desta natureza podem constituir graves violações dos direitos humanos e dependendo das circunstâncias, crimes de guerra...”
Por outro lado é preciso ilucidar que a ocupação beligerante é regida por regulamentos de Haia de 1907, bem como pela Quarta Convenção de Genebra de 1949, e do direito costumeiro em relação ao tema. No parágrafo n º 3 da Resolução do Conselho de Segurança 1322 (2000), pode se ler: "Convida Israel, a potência ocupante, a respeitar escrupulosamente as suas obrigações legais e suas responsabilidades no âmbito da Quarta Convenção de Genebra relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 12 agosto 1949;...”. Novamente, no Conselho de Segurança votação foi 14 a 0, tornando-se esta obrigatória à luz do direito internacional, mas, como se sabe, a questão de obrigatoriedade no que se refere ao cumprimento da lei internacional por parte de Israel é irrelevante. É importante enfatizar que a Quarta Convenção de Genebra se aplica à Cisjordânia, a Faixa de Gaza, bem como a toda a cidade de Jerusalém, por forma a proteger os palestinianos que vivem ali. O povo palestiniano a viver nestes territórios palestinianos é acomodado pelo conceito de “pessoas protegidas”, na acepção da Quarta Convenção de Genebra. Todos os seus direitos são sagrados ao abrigo do direito internacional.
A Quarta Convenção de Genebra consagra, ainda, 149 artigos de fundo que protegem os direitos de cada um dos palestinianos que vive na Palestina ocupada. O Governo israelita está actualmente a violar os mesmos e desde 1967 que tem estado a violar, quase todos e cada um desses sagrados direitos do povo palestiniano reconhecidos pela Quarta Convenção de Genebra. Com efeito, as violações da Quarta Convenção de Genebra são crimes de guerra.
Portanto, os testemunhos dos soldados israelitas e muito do que impotentemente vimos e vemos na televisão a acontecer em Gaza ou na Cisjordânia demonstra que esta não é uma situação simétrica. Como matéria de facto e de direito, as brutais e repetidas violações dos direitos palestinianos pelo exército israelita e colonos israelitas que vivem ilegalmente na Palestina ocupada constituem crimes de guerra. Inversamente, o povo palestiniano está a defender as suas terras, suas casas e a si mesma contra os crimes de guerra israelitas e dos criminosos de guerra israelitas, tanto militares como civis. Talvez o facto de estes testemunhos terem vindo à público na semana que se conclui a formação do novo governo israelita possa amenizar o coração do inimigo de um estado para os palestinianos, o novo Primeiro Ministro Benyamin Netanyahu. Contudo, estes testemunhos que confessam os crimes de guerra contra a humanidade em Gaza merecem uma atenção especial por parte da comunidade internacional e do cidadão comum para que os culpados possam ser trazidos à justiça e responderem e serem condenados pelos seus crimes, outrossim, o mundo continuará a desiludir os amantes da paz, da justiça e da convivência pacífica entre povos de diferentes raças, religiões, afiliações partidárias, etc!
Que se faça justiça!
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