O Papel do Hamas no Processo de Paz


O Papel Incontornável do Hamas no Processo de Paz Israelo-Palestiniano

“A União Europeia tem procurado se aproximar da liderança do Hamas em Damasco por ter reconhecido o seu vital papel para o processo de paz do Médio Oriente.” Osama al-Sharif, colunista do diário saudita em inglês Arab News, retirado do mesmo jornal no dia 18 de Março de 2009, p.8.


Tenho estado a pensar como iniciar estas “Linhas do Oriente” no mais recente diário que a Pátria Amada viu nascer desde que a semana iniciou aqui na Arábia Saudita, a razão do “aqui” é que neste país a semana se inicia no sábado e termina na quarta-feira. Pela troca de correspondência com o editor do jornal, a quem agradeço o convite para fazer parte da família d’O País, ficou claro que é importante que a opinião pública moçambicana possa ser privilegiada com o que vai acontecendo no Médio Oriente através de fontes em primeira mão. Desta feita, marcamos um encontro semanal para que o caro leitor(a) e eu possamos manter uma conversa sobre a região mais conturbada do mundo em que o que hoje é verdade, amanhã pode não mais sê-lo.

Proponho, para início de conversa, olhar para o que hoje se tornou incontornável no que ao processo de paz israelo-palestiniano diz respeito: o papel do Hamas! Se dúvidas houvesse, a guerra que Israel lhes moveu durante 22 dias entre os passados meses de Dezembro e Janeiro as dessipou, considerando que esta guerra jamais atingiu os objectivos pelos quais a mesma iniciara: reduzir o poderio militar do Hamas e numa outra perspectiva reduzir o apoio que este movimento tem junto do povo palestiniano, bem como deslegitimar a sua presença no xadrez político palestiniano. Portanto, este artigo olha para o Hamas como um actor que é procurado para variadas negociações: (i) por parte de Israel, no sentido de haver uma troca de prisioneiros, derivada do facto de o soldado israelita Shalit ainda continuar sob custódia do Hamas; (ii) por parte da Fatah, que lidera a Organização da Libertação da Palestina (OLP) e, consequentemente, a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) sediada em Ramallah (Cisjordânia) que pretende constituir com Hamas um Governo de Unidade Nacional, dado que está em voga os que ganham eleições serem marginalizados e serem obrigados a negociações desnecessárias para formarem um governo que lhes pertence por direito; e, por fim, (iii) pela União Europeia, que pretende desenvolver uma política externa de maior intervencionismo no processo de paz israelo-palestiniano depois da partida do senhor Bush.

Contudo, antes de me debruçar sobre os pontos acima citados, gostaria de lembrar ao caro leitor que Hamas significa "Movimento de Resistência Islâmica", uma organização sócio-política palestiniana de base islâmica, que inclui uma força paramilitar, a Brigada IZZ ad-Din al-Qassam. Hamas foi criado em 1987 pelo xeque Ahmed Yassin, Abdel Aziz al-Rantissi e Mohammad Taha, palestinianos da ala Irmandade Muçulmana do Egito, no início da Primeira Intifada, uma revolta contra o Estado israelita nos territórios palestinianos.

Israel procurou o Hamas através de um terceiro actor: o Egipto. Isto deriva do facto de Israel considerar o Hamas como um grupo terrorista e não como um movimento de resistência e libertação e este movimento não reconhece o Estado de Israel. O factor de aproximação é o soldado israelita Gilad Shalit raptado pelo braço armado do Hamas, as Brigadas al-Qassam a 29 de Junho de 2006 durante um ataque armado realizado contra uma base militar israelita no sudeste da Faixa de Gaza. Numa demonstração de força e da disproporcionalidade dos meios usados de que sempre acompanhou o desenrolar das reacções israelitas às pequenas manifestações de frustração por parte dos palestinianos, Israel capturou 64 funcionários do Hamas, entre eles estavam oito ministros da ANP e até um máximo de 20 membros do Conselho Legislativo Palestiniano, bem como chefes dos conselhos regionais, e ainda o presidente do município de Qalqilyah e o seu adjunto. Pelo menos um terço do gabinete do Hamas foi capturado e detido por Israel. A 6 de agosto as forças israelitas detiveram o presidente do Conselho Legislativo da Palestina, o membro do Hamas, Aziz Dweik, em sua casa na Cisjordânia. A intensa e indirecta maratona de conversações realizadas entre Israel e o Hamas no Egito não chegou a um acordo para libertar Shalit e para a libertação de 1.450 prisioneiros palestinianos detidos em prisões israelitas. Diz-se que o desacordo foi por causa de 90 presos que Israel pretendia exilá-los para a Síria, Iêmen e outros países árabes.

Todavia, é importante perceber que estas negociações podem significar o “fim” do contacto entre as duas partes, mesmo que seja por via indirecta, considerando que o novo Primeiro Ministro e a coligação que está formando para que Israel possa ter um governo são contra negociações de qualquer espécie com palestinianos e um estado palestiniano não consta nas suas prioridades. Por outro lado, o ainda Primeiro Ministro israelita, Ehud Olmert, tem uma espécie de dívida para com o povo israelita, dado que ele nunca conseguiu cumprir o que dizia: quando foi à guerra em 2006 no sul do Líbano dizia que queria exterminar o Hizb’Allah e recentemente quis fazer o mesmo com o Hamas, mas o que ele conseguiu mesmo foi fortificar estes movimentos e mostrar à outros actores no Médio Oriente que Israel pode ser contrariado e tem fraquezas, e convêm lembrar que Shilat foi capturado na vigência do Olmert e seria uma saída airosa conseguir trazer este soldado para casa.

Em um outro desenvolvimento, grupos rivais palestinianos estiveram em Cairo desde o dia 10 de Março até a passada segunda-feira a discutir formas para formar um governo de partilha de poder e sua atitude em relação à anteriores acordos de paz com Israel. As conversações de Cairo, mediadas pelo Egipto, eram destinadas a estabelecer as bases de um governo de transição e, depois, eleições presidenciais e legislativas. A formação de um governo de unidade poderia aclarar a forma de ajuda humanitária desesperadamente necessária para a Faixa de Gaza. A ideia das conversações se alicerçava na necessidade de procurar terminar as divisões entre a Fatah e o Hamas que se aprofundaram quando o Hamas assumiu violentamente o controle da Faixa de Gaza em Junho de 2007, deixando o movimento Fatah no cargo apenas da Cisjordânia.
Contudo, permanecem diferenças significativas, em especial sobre o calendário e à supervisão das eleições e se uma partilha de poder levará o Hamas a se tornar parte da OLP liderada pela Fatah. Convêm lembrar que a OLP é a entidade que assinou o acordo parcial de paz com Israel em 1993, e a inclusão do Hamas poderia dar-lhes uma palavra em relação ao futuro das negociações. Por outro lado, a Fatah quer a formar um governo de tecnocratas ao abrigo de um programa político que afirma claramente que ela está em plena conformidade com acordos anteriores da OLP com Israel. Isso equivaleria ao Hamas um reconhecimento implícito de Israel. O grupo, no entanto, se recusou a abandonar a cláusula da sua carta que se refere a destruição de Israel. Hamas está apenas disposto a dizer que "respeita" acordos da OLP com Israel. Também há divergências sobre a forma de organizar as eleições presidenciais e legislativas dado que o Hamas quer uma nova comissão eleitoral independente e que representa todas as facções palestinianas.
No meu entender, parece que há mais divergência do que convergência, mas estas negociações suportam a minha tese de que se percebe que Palestina só existirá, como estado, se o Hamas for incluído como actor importante na condução do processo para a sua instauração.

Aliás, esta tese parece também estar a enraizar-se nos meandros diplomáticos da União Europeia, considerando que esta semana um grupo de legisladores da Grécia e da Itália se reuniu com Khaled Meshaal, o chefe do Politburo do Hamas radicado em Damasco, Síria. Na visão do Hamas, estas visitas significam que a UE está a rever a sua política em direção ao movimento, e a UE está começando a ouvir a opinião do grupo, que foi eleito pelo povo em um processo democrático. Nesta perspectiva, o legislador grego, Georges Anastopolis, disse aos jornalistas, após a reunião: “Viemos manifestar a solidariedade dos povos gregos e italianos com os palestinianos, para apoiar o diálogo e para perceber os últimos desenvolvimentos no processo de paz palestiniano.” Anastopolis apelou à reconstrução incondicional da Faixa de Gaza. É de salientar que esta reunião em Damasco é o segunda esta semana. No sábado passado, um grupo de parlamentares da UE, Grã Bretanha e da Irlanda, encontrou-se também com Khalid Meshal.

Concluo, reiterando a ideia inicial de que o processo de paz para o Médio Oriente terá mais sucesso se os actores relevantes estiverem envolvidos, e a relevância do Hamas é hoje incontornável e inquestionável.


Por: Abdula Manafi Mutualo
Mestrado em Estudos do Médio Oriente
Em Jeddah – Arábia Saudita

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