A Libertação de Al-Megrahi: conspiração ou humanismo?

Numa declaração lida por seus advogados, logo depois que deixou a Grã-Bretanha, Megrahi afirmou estar aliviado por ter sido libertado, mas afirmou que “essa provação horrível não terminará com minha volta à Líbia, e talvez nunca termine para mim até eu morrer. Talvez minha única libertação seja a morte”.

“Entramos em contato com o governo escocês indicando nossa objecção e que consideramos a decisão um erro”, disse Obama.

A 21 de dezembro de 1988, um Boeing 747 do voo 103 da Pan Am descolava, do sempre abarrotado aeroporto de Heathrow, em Londres, com destino à Nova Iorque. Levava 259 pessoas a bordo, a maior parte das quais americanas que voavam rumo às festas de fim de ano. Com 38 minutos de viagem, quando o avião sobrevoava a pequena cidade escocesa de Lockerbie, uma bom­ba escondida numa mala explodiu. Todos a bordo morreram. Da queda, onze moradores de Lockerbie foram colhidos, em solo, pelos destroços do Boeing, e elevaram a conta da morte para 270. Foi, e é, o maior atentado terrorista na história do Reino Unido. Esse infeliz momento histórico passou a ser conhecido como Caso Lockerbie, ganhando espaço de debate na imprensa, e entre os que directa ou indirectamente sofreram no atentado ao voo da Pan Nam.

As demoradas investigações feitas, conjuntamente, por americanos e britâni­cos, e uma peça de roupa onde a bomba tinha sido embrulhada e, supostamente, pertecente a Abdelbaset Ali Mohmed Al Megrahi fizeram com que a Líbia de Kadafi se tornasse num estado, marginalizado e condenado por apoiar o terro­rismo international. Muitas dúvidas houve sobre o julgamento que condenara Al Megrahi à pena perpétua, na Escócia, por causa da fraqueza das provas que exis­tiam contra ele. Mas, como na altura a realidade “obrigava” que se pressionasse o líder líbio, no poder desde 1969, a ceder e abrir a guarda às potências ociden­tais para que explorassem as suas riquezas, o julgamento foi considerado válido. Entretanto, uma crise económica sem precedentes golpeia o capitalismo depois de Kadafi ter-se libertado de suas visões de outrora, abraçando os seus antigos inimigos ocidentais como novos amigos. Estava criada uma situação para que eventualmente se “orquestrasse” a libertação de Megrahi que se acredita estar re­lacionada, segundo o Sunday Times, com um acordo de exploração de petróleo e gás entre a companhia britânica BP e a Líbia, avaliado potencialmente em 15 bilhões de libras. Todavia, esta libertação foi atribuída à razões humanitárias pe­las autoridades escocesas já que o líbio está a padecer por um cancro terminal.

Olhando para os factos, o governo escocês havia recebido em Julho deste ano um pedido de libertação de Al-Megrahi por razões de saúde, após outra soli­citação, em maio, para transferir o condenado à Líbia, com base num acordo bilateral, um tratado de transferência de prisioneiros entre Líbia e Reino Unido. Megrahi, que teve o cancro diagnosticado no ano passado, também apresentou um recurso contra sua sentença no início do ano. Segundo o seu advogado, a doença se espalhou para outras partes do corpo e está em fase avançada. O go­verno escocês decidiu pela libertação, que aconteceu a 20 de Agosto passado, e o ministro da Justiça da Escócia, Kenny MacAskill, ao justificar a decisão disse: “Nosso sistema judicial exige que se imponha justiça, mas que esteja disponível à compaixão, e nossas crenças ditam que se faça justiça, mas que se mostre mi­sericórdia”. Como se pode imaginar, a libertação causou reacções adversas. Al Megrahi foi recebido como um heroi em Tripoli, os Estados Unidos da América acharam que tinha sido um erro, e outros líderes mundiais condenaram a forma como foi recebido e não a libertação em si.

Por outro lado, familiares das vítimas, revoltadas com a soltura e a residirem nos EUA, estão se organizando para pres­sionar a reversão do caso, já que criaram um site para boicotar produtos escoceses. Pode- se ler no site: “A menos que o governo escocês mude sua decisão e o Parlamento britâncio continue se recusando de intervir no caso, pedimos que os americanos protestem boicotando, totalmente, o Reino Unido e a Escócia”. A venda de uísque e a indústria do turismo, somando bilhões de dólares todo ano, são vitais para a economia escocesa.

Para mim, o caso teria perdido importância se Saif al-Islam, filho do presi­dente líbio, não tivesse “sugerido” que a libertação de Al Magrahi relacionou-se com o suposto negócio descrito anteriormente. Esta situação levou o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, a negar nesta quarta-feira que tenha havido conspiração, duplicidade ou pressão aos ministros escoceses, na libertação de Al Megrahi. O actual ministro britânico das Relações Exteriores, David Miliband, por sua vez, admitiu que o governo da Grã-Bretanha não queria que Megrahi morresse na prisão. Miliband afirmou no entanto que o governo britânico não exerceu pressão sobre o governo autônomo escocês para libertar Megrahi, con­forme recordou, não era competência do governo britânico.

Por outro lado, é também público a dependência ao gás que a Europa tem em relação, por exemplo, a Rússia e faria todo o sentido que procurasse outras alternativas válidas e a Líbia, um dos maiores produtores deste recurso, é essa al­ternativa, mas como dizia um meu professor no ISRI, nas relações entre estados não há nada que seja mahala e talvez a libertação de Magrahi faça chegar o gás às cozinhas britânicas e aqueça os seus cidadãos no inverno que se aproxima.
Deixo, para terminar, uma cronologia do chamado “Caso Lockerbie”:

21 de Dezembro de 1988 - O voo 103 da Pan Am, que seguia de Nova York para o aeroporto de Heathrow, em Londres, explode sobre a cidade escocesa de Lockerbie. As 259 pessoas que estavam a bordo morreram, além de outras 11 que estavam no solo.

14 de Novembro de 1991 - Autoridades americanas e escocesas indiciam dois agentes da inteligência líbia - Abdelbaset Ali Mohamed Al Megrahi e Amin Kha­lifa Fhimah- pela explosão.

21 de Janeiro de 1992 - O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) exige que a Líbia entregue os dois mas, no final do mesmo ano, um juiz rejeita o pedido de extradição.

11 de Dezembro de 1996 - Megrahi insiste ser inocente e diz que deseja ser julgado em um país neutro.

3 de Maio de 2000 - O julgamento por conspiração e assassinato começa em Camp Zeist, na Holanda, sob a lei escocesa.

31 de Janeiro de 2001 - Megrahi é considerado culpado e sentenciado à prisão perpétua. Fhimah é absolvido.

23 de Janeiro de 2002 - A defesa de Megrahi entra com recurso, mas os juízes confirmam a condenação.

15 de Agosto de 2003 - A Líbia aceita oficialmente a responsabilidade pelo atentado em Lockerbie e concorda em indemnizar às famílias das vítimas;
12 de Setembro de 2003 - O Conselho de Segurança da ONU aprova o levan­tamento das sanções contra a Líbia.

Março de 2005 - O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair (1997-2007) en­contra-se com o líder líbio Muammar Kadafi e oferece a “mão da amizade”.

24 de Fevereiro de 2005 - Megrahi é transferido para a prisão de Greenock, na Escócia.

21 de Outubro de 2008 - Megrahi é diagnosticado câncer de próstata.

28 de Abril de 2009 - A defesa de Megrahi dá início a segunda apelação contra a con­denação. Uma corte de Edimburgo recebe a confirmação de que sua saúde piorou.

29 de Abril de 2009 - Um acordo de transferência de prisioneiros entre o Rei­no Unido e a Líbia entra em vigor, permitindo que Megrahi cumpra o resto de sua sentença em uma prisão líbia caso ele desista de sua segunda apelação.

14 de Agosto de 2009 - Megrahi pede suspensão de recurso.

20 de Agosto de 2009 - O secretário de Justiça escocês, Kenny MacAskill, anun­cia a decisão de libertar Megrahi.