Uma Nova Epidemia em África: A Pirataria na Somália e Possíveis Soluções
“A covardia não derrotará o terrorismo, nem o irá parar os piratas Somalis. Continuar a alimentar as exigências dos piratas apenas se torna um incentivo para mais actos de pirataria.” Fred C. Ikle, The Statesman, disponível em http://www.statesman.com/opinion/content/editorial/stories/04/15/0415ikle_edit.html?cxtype=rss&cxsvc=7&cxcat=45
Uma vez li algures que ter um pai ladrão é vergonhoso, mas ter um avó pirata era um orgulho. Não sei o que é mais preocupante para os nativos da Somália, se é possuir alguns avós, pais e filhos envolvidos naquilo que julgo ser mais uma epedemia para África, a pirataria na costa desde país que só o é porque existe no mapa, dado que desde Muhammad Siad Bare partiu em 1995 passou a inexistir algo que se assemelhe com instituições políticas legítimas e de soberania, como sejam um parlamento, um governo, uma polícia, um exército, uma defenição do que sejam as principais fronteiras do território que se chama Somália. Ou por outro lado, uma guerra civil que vem assolado a Somália desde o início da décade de 1990 tem contribuído bastante para que anarquia reine e África volte a aparecer nos noticiários pelos piores motivos. Contudo, na semana que Presidente Obama, com raízes africanas, ordenou o seu “primeiro tiro”, muita da imprensa tem se debruçado sobre o a pirataria costa da Somália como uma ameaça à marinha mercante internacional e talvez, com a entrada em cena dos EUA, seguindo o paradigma da 2ª Guerra Mundial, esta nova epedemia africana possa ser curada.
O que sustenta a minha tese é facto de os EUA não terem ractificado a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, adoptada em Montego Bay, Jamaica, em 30 de abril de 1982, por uma votação de 130 votos a favor e 4 contra (EUA, Israel, Turquia e Venezuela). Segundo esta Convenção, exige-se que um navio de guerra envie uma embarcação dirigido por um oficial para qualquer navio suspeito de pirataria por forma a confirmar sua intenção criminal. Até que isso seja efectuado, o navio de guerra em questão não deve abrir fogo. Ora, os EUA como não se regem por tal Convenção podem, tranquilamente, combater os piratas sem que nenhum estado os possam atirar com a lei. Vamos esperar que isso possa acontecer, mas até lá é importante conhecer um pouco da história deste assunto que faz manchetes e abre telejornais.
A história desta nova epedemia é antiga, dado que estado caótico da Somália e a falta de um governo central, aliados à localização do país no Corno África, criaram as condições apropriadas para o crescimento da pirataria na região, no início da década de 1990. Com o colapso do governo central, barcos e navios pescando ilegalmente nas águas da Somália passaram a ser comuns. Os piratas estavam interessados, inicialmente, em assumir o controle das águas do país antes que empresários ou milicianos se envolvessem. Os atos de pirataria foram interrompidos temporariamente com a ascensão ao poder da União dos Tribunais Islâmicos, em 2006, quando a lei islâmica foi implantada no pais. As atividades de pirataria foram, no entanto, retomadas depois da invasão da Somália por tropas da Etiópia, em 2007, com ajuda do ido 43º Presidente dos EUA que pretendia, entre outras coisas, o levantamento da lei islâmica porque alimenta, na sua perspectiva, as teorias terroristas contra os países amigos da liberdade.
A situação atingiu proporções alarmantes a partir de 2005 quando diversas organizações internacionais, incluindo a Organização Marítima Internacional e Programa Mundial de Alimentação expressaram sua preocupação com o aumento dos actos de pirataria neste país do corno de África. No fundo, a atividade contribui para um aumento nos custos do transporte marítimo, e impede a entrega de remessas assistenciais de alimentos. 90% das remessas do Programa Alimentar Mundial são enviados pelo mar, e os navios passaram a precisar de escolta militar. Aliás, recentemente duas das maiores empresas que operam na área, a dinamarquesa A. P. Moeller-Maersk e a norueguesa Odfjell, anunciaram que parte de suas frotas iríam passar a fazer a rota em direção aos portos europeus passando pelo litoral sul-africano, ao invés de alcançar o Mar Mediterrâneo pelo Canal de Suez. A mudança de rota deve tornar as travessias até três semanas mais longas e cerca de 30% mais caras, segundo cálculos da organização marítima Intertanko (Associação International de Proprietários de Petroleiros).
Procurando identificar o perfil dos actores deste crime, diz-se que alguns piratas são antigos pescadores, que argumentam que os navios estrangeiros estão ameaçando seu sustento pescando nas águas somalis. Após ver o lucro potencial que a atividade oferecia, já que os resgates costumam ser pagos, os chefes militares começaram a facilitar e até mesmo patrocinar estas atividades, dividindo os lucros com os próprios piratas. Na maioria dos sequestros realizados as vítimas não são machucadas, para que o pagamento dos resgates sejam realizados. Pelo contrário, os sequestradores tratam bem seus reféns, na esperança de receberem os resgates, a ponto de contratar empresas na costa da Somália que lhes cozinhem pratos que agradem gostos mais “ocidentalizados”, como espaguete, peixes grelhados e carnes assadas, e manter um fornecimento constante de cigarros e bebidas alcóolicas das lojas no litoral. O Governo Federal de Transição fez alguns esforços para combater a pirataria permitindo ocasionalmente que navios estrangeiros entrem em território somali. No entanto, na maioria das vezes os navios estrangeiros que perseguiam piratas eram obrigados a interromper a perseguição sempre que os piratas entravam em águas territoriais somalis. O governo da Puntlândia, região autónoma perto do Golfo de Aden, fez algum progresso no combate à pirataria, evidentemente, por alguns exemplos recentes, esse progresso é ínfimo.
Navios de guerra de pelo menos nove países estão atualmente operando no Golfo de Áden e nas águas fora da costa da Somália, mas isso pode ter apenas deslocado o problema. O navio Sirius Star, capturado em novembro, estava a uma boa distância ao sul da costa somáli quando foi pego. A área na mira dos piratas agora inclui quase 25% da superfície do Oceano Índico, tornando o patrulhamento virtualmente impossível. O Bureau Marítimo Internacional está aconselhando os donos das embarcações a adotar medidas como ter vigias e navegar a uma velocidade que os permita deixar os piratas para trás. Entretanto, os piratas se deslocam extremamente rápido e, em geral, à noite. Portanto, muitas vezes é tarde demais para a tripulação se dar conta do que está ocorrendo. Uma vez que os piratas tenham assumido o controle de um navio, a intervenção militar fica difícil por causa dos reféns a bordo. Não existe uma legislação internacional para os acusados de pirataria, apesar de muitos terem sido julgados no Quênia, enquanto outros presos por militares franceses estão respondendo a julgamento na França.
Alguns diplomatas argumentam que é necessária um tribunal internacional para esse tipo de crime, que tenha o apoio da ONU e, além de uma prisão internacional para os condenados. Em meados de dezembro passado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução autorizando os países a perseguir os piratas somális também em terra - uma extensão para a permissão que os países já têm para entrar em águas territoriais somális para perseguir os piratas.
Algumas soluções avançadas pelo colunista americano Ikle passam pela ideia de que o direito internacional de auto-defesa poderia justificar uma inspenção e um regime de quarentena junto à costa da Somália por forma a apreender e destruir todas embarcações envolvidas na pirataria. Por outro lado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria proibir todos pagamentos de resgate e se a tripulação de um navio atacado fosse feita refém, o Conselho de Segurança podia autorizar um bloqueo militar de Somália até que os reféns fossem libertados. Contudo, eu insisto na necessidade de buscar uma solução política para a guerra civil que ensanguenta o país desde 1992 e para a comunidade internacional ter que arduamente trabalhar para criar na Somália um Estado estável que possa garantir convenientemente o normal funcionamento dos sistemas políticos, económicos, sociais, etc, por forma a que a lei e ordem voltem a imperar e os somális passem a usar o mar para o desenvolvimento do país e sustento do que para actividades criminais que ameaçam a paz, segurança e estabilidade do sistema internacional. Dado que enquanto a Somália não tiver um governo efectivo, a “vida sem lei” que impera no país e em suas águas, incubará esta epedemia dificultando a sua cura, para o mal da África.
Uma vez li algures que ter um pai ladrão é vergonhoso, mas ter um avó pirata era um orgulho. Não sei o que é mais preocupante para os nativos da Somália, se é possuir alguns avós, pais e filhos envolvidos naquilo que julgo ser mais uma epedemia para África, a pirataria na costa desde país que só o é porque existe no mapa, dado que desde Muhammad Siad Bare partiu em 1995 passou a inexistir algo que se assemelhe com instituições políticas legítimas e de soberania, como sejam um parlamento, um governo, uma polícia, um exército, uma defenição do que sejam as principais fronteiras do território que se chama Somália. Ou por outro lado, uma guerra civil que vem assolado a Somália desde o início da décade de 1990 tem contribuído bastante para que anarquia reine e África volte a aparecer nos noticiários pelos piores motivos. Contudo, na semana que Presidente Obama, com raízes africanas, ordenou o seu “primeiro tiro”, muita da imprensa tem se debruçado sobre o a pirataria costa da Somália como uma ameaça à marinha mercante internacional e talvez, com a entrada em cena dos EUA, seguindo o paradigma da 2ª Guerra Mundial, esta nova epedemia africana possa ser curada.
O que sustenta a minha tese é facto de os EUA não terem ractificado a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, adoptada em Montego Bay, Jamaica, em 30 de abril de 1982, por uma votação de 130 votos a favor e 4 contra (EUA, Israel, Turquia e Venezuela). Segundo esta Convenção, exige-se que um navio de guerra envie uma embarcação dirigido por um oficial para qualquer navio suspeito de pirataria por forma a confirmar sua intenção criminal. Até que isso seja efectuado, o navio de guerra em questão não deve abrir fogo. Ora, os EUA como não se regem por tal Convenção podem, tranquilamente, combater os piratas sem que nenhum estado os possam atirar com a lei. Vamos esperar que isso possa acontecer, mas até lá é importante conhecer um pouco da história deste assunto que faz manchetes e abre telejornais.
A história desta nova epedemia é antiga, dado que estado caótico da Somália e a falta de um governo central, aliados à localização do país no Corno África, criaram as condições apropriadas para o crescimento da pirataria na região, no início da década de 1990. Com o colapso do governo central, barcos e navios pescando ilegalmente nas águas da Somália passaram a ser comuns. Os piratas estavam interessados, inicialmente, em assumir o controle das águas do país antes que empresários ou milicianos se envolvessem. Os atos de pirataria foram interrompidos temporariamente com a ascensão ao poder da União dos Tribunais Islâmicos, em 2006, quando a lei islâmica foi implantada no pais. As atividades de pirataria foram, no entanto, retomadas depois da invasão da Somália por tropas da Etiópia, em 2007, com ajuda do ido 43º Presidente dos EUA que pretendia, entre outras coisas, o levantamento da lei islâmica porque alimenta, na sua perspectiva, as teorias terroristas contra os países amigos da liberdade.
A situação atingiu proporções alarmantes a partir de 2005 quando diversas organizações internacionais, incluindo a Organização Marítima Internacional e Programa Mundial de Alimentação expressaram sua preocupação com o aumento dos actos de pirataria neste país do corno de África. No fundo, a atividade contribui para um aumento nos custos do transporte marítimo, e impede a entrega de remessas assistenciais de alimentos. 90% das remessas do Programa Alimentar Mundial são enviados pelo mar, e os navios passaram a precisar de escolta militar. Aliás, recentemente duas das maiores empresas que operam na área, a dinamarquesa A. P. Moeller-Maersk e a norueguesa Odfjell, anunciaram que parte de suas frotas iríam passar a fazer a rota em direção aos portos europeus passando pelo litoral sul-africano, ao invés de alcançar o Mar Mediterrâneo pelo Canal de Suez. A mudança de rota deve tornar as travessias até três semanas mais longas e cerca de 30% mais caras, segundo cálculos da organização marítima Intertanko (Associação International de Proprietários de Petroleiros).
Procurando identificar o perfil dos actores deste crime, diz-se que alguns piratas são antigos pescadores, que argumentam que os navios estrangeiros estão ameaçando seu sustento pescando nas águas somalis. Após ver o lucro potencial que a atividade oferecia, já que os resgates costumam ser pagos, os chefes militares começaram a facilitar e até mesmo patrocinar estas atividades, dividindo os lucros com os próprios piratas. Na maioria dos sequestros realizados as vítimas não são machucadas, para que o pagamento dos resgates sejam realizados. Pelo contrário, os sequestradores tratam bem seus reféns, na esperança de receberem os resgates, a ponto de contratar empresas na costa da Somália que lhes cozinhem pratos que agradem gostos mais “ocidentalizados”, como espaguete, peixes grelhados e carnes assadas, e manter um fornecimento constante de cigarros e bebidas alcóolicas das lojas no litoral. O Governo Federal de Transição fez alguns esforços para combater a pirataria permitindo ocasionalmente que navios estrangeiros entrem em território somali. No entanto, na maioria das vezes os navios estrangeiros que perseguiam piratas eram obrigados a interromper a perseguição sempre que os piratas entravam em águas territoriais somalis. O governo da Puntlândia, região autónoma perto do Golfo de Aden, fez algum progresso no combate à pirataria, evidentemente, por alguns exemplos recentes, esse progresso é ínfimo.
Navios de guerra de pelo menos nove países estão atualmente operando no Golfo de Áden e nas águas fora da costa da Somália, mas isso pode ter apenas deslocado o problema. O navio Sirius Star, capturado em novembro, estava a uma boa distância ao sul da costa somáli quando foi pego. A área na mira dos piratas agora inclui quase 25% da superfície do Oceano Índico, tornando o patrulhamento virtualmente impossível. O Bureau Marítimo Internacional está aconselhando os donos das embarcações a adotar medidas como ter vigias e navegar a uma velocidade que os permita deixar os piratas para trás. Entretanto, os piratas se deslocam extremamente rápido e, em geral, à noite. Portanto, muitas vezes é tarde demais para a tripulação se dar conta do que está ocorrendo. Uma vez que os piratas tenham assumido o controle de um navio, a intervenção militar fica difícil por causa dos reféns a bordo. Não existe uma legislação internacional para os acusados de pirataria, apesar de muitos terem sido julgados no Quênia, enquanto outros presos por militares franceses estão respondendo a julgamento na França.
Alguns diplomatas argumentam que é necessária um tribunal internacional para esse tipo de crime, que tenha o apoio da ONU e, além de uma prisão internacional para os condenados. Em meados de dezembro passado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução autorizando os países a perseguir os piratas somális também em terra - uma extensão para a permissão que os países já têm para entrar em águas territoriais somális para perseguir os piratas.
Algumas soluções avançadas pelo colunista americano Ikle passam pela ideia de que o direito internacional de auto-defesa poderia justificar uma inspenção e um regime de quarentena junto à costa da Somália por forma a apreender e destruir todas embarcações envolvidas na pirataria. Por outro lado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria proibir todos pagamentos de resgate e se a tripulação de um navio atacado fosse feita refém, o Conselho de Segurança podia autorizar um bloqueo militar de Somália até que os reféns fossem libertados. Contudo, eu insisto na necessidade de buscar uma solução política para a guerra civil que ensanguenta o país desde 1992 e para a comunidade internacional ter que arduamente trabalhar para criar na Somália um Estado estável que possa garantir convenientemente o normal funcionamento dos sistemas políticos, económicos, sociais, etc, por forma a que a lei e ordem voltem a imperar e os somális passem a usar o mar para o desenvolvimento do país e sustento do que para actividades criminais que ameaçam a paz, segurança e estabilidade do sistema internacional. Dado que enquanto a Somália não tiver um governo efectivo, a “vida sem lei” que impera no país e em suas águas, incubará esta epedemia dificultando a sua cura, para o mal da África.
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