Na Esteira do COP15: Um Olhar ao Médio Oriente e a Água como Foco de Conflito
“Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por paz, ''há uma realidade histórica de guerras pela água'' - tensões sobre as fontes do Rio Jordão, localizadas nas Colinas de Golã, precederam a Guerra dos Seis Dias”. Raymond Dwek[2]
No dia 25 de Novembro de 2009 a cidade saudita de Jeddah teve uma tarde de chuva, para os níveis de Maputo, por exemplo, seria uma "chuvinha básica". Contudo e dado que a cidade foi desenhada no contexto de ausência de chuva, essa chuva causou cheias e, consequentemente, mais de centena e meia de mortes e muitas pessoas deslocadas. Como se deve imaginar, há agora um todo debate em torno de mudanças climáticas que podem estar a afectar a Arábia Saudita, em particular, e a região do Médio Oriente no geral. E o interessante no meio de tudo isto é que acontecia umas semanas antes de "todo o mundo" se reunir em Compenhaga, naquilo que se designou COP15, para discutir um novo modelo a seguir ao Quioto quanto ao envolvimento de todos no travar dos resultados nefastos que as alterações climáticas, maioritariamente causadas por todos nós, têm causados ao, até agora, único planeta habitável.
Ora, do COP15 me recuso a falar, dado que não gosto de falar de fracassos, ainda por cima quando um homem (Barack Obama) a quem eu depositei muitas esperanças me disilude por ter sido dos que grandemente contribuiu para essa ausência de desenvolvimentos positivos nessa que era suposta ser uma importante reunião. Na verdade, os especialistas na área também, julgo eu, já devem ter dissecado este assunto. Contudo, e em conversa online com um amigo, em Maputo, ele me perguntava sobre as consequências das mudanças climáticas no Médio Oriente, um lugar onde estamos habituados a falar dos seus conflitos e, na verdade, alguns factores climáticos têm sido foco de instabilidade entre países vizinhos, ou, em última instância, têm dificultado a resolução do conflito Israelo-Palestiniano. Nessa altura, estava decidido qual seria o tema do último artigo de 2009.
Recentes projeções, a partir do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC)[3], levantaram receios de que o índice pluviométrico, na região leste do Mediterrâneo, diminuisse neste século, se as atuais tendências de aquecimento global se mantivessem, reduzindo a precipitação, entre 15 e 25%, em grande parte do chamado Crescente Fértil, uma região que engloba partes da Turquia, Síria, norte do Iraque e noroeste do Irão, com a importância estratégica das cabeceiras do rios Tigre e Eufrates. As projeções do IPPC prevêem desafios importantes, como resultado do aquecimento global. Cerca de 170 mil quilômetros quadrados de terras agrícolas seriam perdidos; o aumento dos períodos secos limitaria as áreas de pastoreio; e as alterações na época das chuvas teriam impactos nas estratégias de produção dos agricultores, nas culturas e nas colheitas, em especial no norte do Irão.
Para aumentar as preocupações, Akio Kitoh[4], pesquisador do Instituto Japonês de Pesquisa Meteorológica, autor do estudo mais relevante sobre a região “The ancient Fertile Crescent will disappear in this century”, afirma que o fluxo do rio Eufrates deve baixar em até 73%. Para ele, o berço de civilizações como os babilônios e sumérios, a região do Médio Oriente deve desaparecer ainda neste século, pois a actual seca na região deve se tornar cada vez mais intensa até que vire uma situação permanente, transformando o que era solo fértil em deserto. Além dos efeitos das mudanças climáticas, a construção de represas e o desvio da água dos rios para a irrigação são apontados como factores.
Ora, este é cenário negro e que nos leva a outro que diz que a posse da água no Médio Oriente é definidora no permanente conflito entre árabes e judeus, situação que vem desde antes da Segunda Guerra Mundial (1939–1945) e que se tornou mais intensa depois da divisão da Palestina pela ONU em dois estados e a criação de Israel em 1947. Aliás, em 2003, na 3ª Conferência Mundial sobre Água, em Kyoto, Mikhail Gorbachev bateu na tecla dos conflitos mundiais pela água: contabilizou, na época, 21 conflitos armados com objectivo de apropriação de mais fontes de água; destes, 18 ocorreram em Israel.
Em um estudo da brasileira ecodebate[5] pode-se compreender que o problema da água permanece actual no conflito entre Israel e os palestinianos. E o fato da imprensa pouco ou nada falar sobre isso em seu noticiário ou na parte analítica é uma das falhas mais graves da cobertura desta guerra. Nesse estudo, anuncia-se que a Guerra dos Seis Dias (1967) teve o controle da água como uma causa importante, dado que Israel ao anexar os territórios palestinianos de Gaza e Cisjordânia, mais Montes do Golã da Síria, ricos em fontes de água, este ficava com controle dos afluentes do Rio Jordão. Ou seja, este exemplo deve ser dado com frequência para alertar sobre riscos geopolíticos que podem afectar os recursos hídricos. No caso da Faixa de Gaza, uma das poucas vozes que lembrou a importância da água por detrás das acções militares de Israel e do Hamas foi a advogada ambientalista Ana Echevenguá em um artigo publicado originalmente no site Eco e Ação[6] e republicado em vários sites e blogs da internet.
Em seu artigo, Echevenguá situa o carácter histórico dos conflitos no Médio Oriente com um óptimo resumo sobre o que acontece por lá desde que franceses e britânicos definiam fronteiras, com seus mapas sempre atentos às águas da bacia do rio Jordão e aos lençóis de água da região. Ela diz, por exemplo e com razão, que no Médio Oriente a água vale mais do que petróleo (na Arábia Saudita, 1 litro de combustível custa 4 meticais e de água 10 meticias), e sempre se passa a idéia de que aqui as guerras ocorrem pela conquista das reservas de petróleo, contudo a água tem jogado um papel demasiado importante. Por exemplo e embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina. Além de restringir o uso de água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. Ali, ele é o “dono” das:
a) águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão;
b) águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aquíferos: o da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), o de Basin e o Costeiro que se estende por quase toda faixa litoral israelita até Gaza.
Tais águas são ‘transfronteiriças’, são recursos naturais compartilhados e há regras internacionais para o uso dessas águas. Algumas destas obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos. Mas Israel não compartilha a água; afinal, tais regras internacionais não prevêem mecanismos de coação ou coerção; é letra morta. A estratégia de Israel é outra, pois associa qualquer solução política que seja consistente com a sobrevivência de Israel com o completo e contínuo controle israelita da água e do sistema de esgotos, e da infra-estrutura associada, incluindo a distribuição, a rede de estradas, essencial para sua operação, manutenção e acessibilidade. O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região.
E na Guerra pela Água vale tudo: os israelitas bombardeiam tanques de água, grandes ou pequenos (muitas vezes construídos nos telhados de suas casas), confiscam as bombas de água, destroem poços, proíbem que se explorem novos poços e novas fontes de água (a Cisjordânia, em 2003, contava com cerca de 250 fontes ilegais e a Faixa de Gaza, com mais de 2 mil). Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na Palestina exige prévia autorização. Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região. Por exemplo a construção o ‘muro de segurança’, em 2002, viabilizou o controle israelita da quase totalidade do aquífero de Basin, um dos três maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de m3 de água por ano. Antes de devolver (simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu os recursos hídricos da região. E, até hoje, não há infra-estrutura hídrica nas regiões palestinianas.
Portanto, COP15 pode ter discutido muitas coisas, mas não disse que os palestinianos sofrem com falta de água por causa da colonização de Israel. Vem aí um novo ano e faço votos que a ONU e os donos do planeta exijam que Israel cumpra as regras internacionais sobre águas e deixe de violar o direito do povo e nação palestiniana à sua soberania sobre seus recursos e riquezas naturais. Se isso acontecer, o Médio Oriente agradecerá, pois servirá de exemplo resolver outras disputas baseadas em recursos aquíferos, como por exemplo entre o Iraque e Turquia, Síria e Líbano e tantas outras.
Permitam-me que vos deixe votos de festas felizes e que o ano de 2010 seja o iniciar de nossos sonhos e a realização de nossos projectos mais importantes.
Fontes:
[1] Veja: "Água por Detrás da Guerra no Oriente Médio" em:
http://www.ecodebate.com.br/2009/01/17/oriente-medio-a-agua-por-detras-da-guerra/
[2] Citado por Ana Echevenguá, Oriente Médio: A Guerra pela Água, em: http://resistenciamilitar.blogspot.com/2009/01/oriente-mdio-guerra-pela-gua.html
[3] Veja: http://www.ecodebate.com.br/2008/08/16/mudancas-climaticas-podem-aumentar-as-chuvas-no-oriente-medio/
[4] Veja: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/crescente-fertil-deve-desaparecer-neste-seculo/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=mercado-etico-hoje
[5] Veja: http://www.ecodebate.com.br/2009/01/17/oriente-medio-a-agua-por-detras-da-guerra/
[6] Veja o rodapé 2.
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