Proibição de Minaretes na Suiça: O Voto da Vergonha
“[O referendo] ofendeu a liberdade religiosa, a mãe do princípio da tolerância dos modernos. E (...) o medo simplório dos suíços forjou o resultado do referendo. Mas o medo gera outros medos que se amplificam continuamente – agora, é o Governo suíço que está cheio de pavor.” Artigo de reflexão no Correio da Manhã
“Este voto não modifica em nada os objectivos de política externa da Suíça que mantém relações estreitas com todos os países muçulmanos. [O referendo, assegurou,] vai motivar-nos a procurar no futuro maior abertura e mais parcerias entre países muçulmanos e não muçulmanos”. Afirmou a chefe da diplomacia suiça, Micheline Calmy-Rey.
Depois de alguns dias desligado do mundo das actualidades, e veja que só soube que houvera cheias em Jeddah através de uma sms da minha irmã, acordei no dia 30 de Novembro para me surpreender com o vergonhoso passo que 57,5% dos suiços que foram as urnas no dia anterior tinham tomado. Tinham decidido que os muçulmanos, a partir daquele dia, estavam proibidos de construir as suas mesquitas ostentando minaretes, aquelas torres altas e ornamentadas com o crescente e a estrela. É preciso perceber que a democracia suiça é verdadeiramente do povo para o povo, pois um grupo de cidadãos ou um determinado partido político pode sugerir alterações à constituição através de uma determinada emenda, desde que para isso tenha coleccionado cem mil assinaturas. Quando estas tiverem sido reunidas, a proposta da emenda constitucional é discutida pelas duas câmaras do parlamento suiço que tem, depois, o dever de anunciar o dia do referendo para que os suiços se possam posicionar sobre essa mesma emenda. Neste todo processo, o governo federal é um mero espectador, já que não deve interferir no processo, embora possa defender publicamente o SIM ou o NÃO no referendo a ser realizado. Neste caso, a UDC ou o Partido do Povo da Suíça, da direita populista, e maior partido nacional suiço, iniciou este processo que culminou com os resultados do passado sábado. A UDC alegou que os minaretes eram ou são um símbolo do Islam militante e foi apoiado pelo pequeno partido cristão de direita, a UDF.
Pela natureza do meu trabalho, eu vinha monitorando o desenvolvimento de todo este processo desde o seu início em 2007 quando um dos parlamentares da UDC, partido que é conhecido por ser contra os imigrantes e contra os muçulmanos, anunciou a intenção de consultar os suiços nesta questão da proibição de se construir minaretes. Nesta óptica, os resultados me surpreenderam tendo em conta os resultados previstos pelas sondagens, já que o governo federal e o presidente suiço sempre fizeram campanha pelo NÃO. Todavia, dos 26 cantões que integram a Suíça, apenas quatro (Basileia-Cidade, Genebra, Vaud e Neuchâtel) rejeitaram a proposta apoiada pela extrema-direita, com 57,5 por cento dos eleitores suíços, 1,53 milhões de pessoas, a aprovarem a mesma.
O interessante no meio de tudo isto, para um analista, é o facto de o neutral governo suiço ter sido arrastado pelo povo e o mesmo já se revelou embaraçado, alegando que a proibição poderá servir “servir os interesses de círculos extremistas”. Apesar da crítica à decisão da população, o Governo já fez saber através de um comunicado de imprensa, “que respeita esta decisão e, em consequência disso, a construção de minaretes deixa de ser permitida na Suíça”. Ou seja, neste caso me simpatizarei com o governo suiço e terei algum ressentimento com aquele um milhão e meio de suiços que votou a favor da proibição o que, por exemplo, diferencia a minha posição na altura em que os Estados Unidos da América eram administrados pelo Bush filho, pois eu era crítico da Administração Americana e simpatizava com os americanos. Digo isto porque a questão do ódio racial ou religioso é de difícil combate se vier de baixo para cima, ou seja, no mundo ordinário em que o cidadão de rua se mostra claramente contra uma determinada raça ou religião. Neste cenário não há diplomacia que resulte, dado que o governo suiço terá que respeitar a vontade popular e emendar a constituição, embora o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, tenha já exortado a Suíça “a recuar sem demoras neste erro”. A consulta, disse Erdogan, “reflecte o crescimento de uma vaga de racismo e de extrema-direita na Europa”.
Como se deve imaginar, um coro de críticas vieram a público no momento em que os resultados oficiais foram anunciados. O Comité dos Direitos Humanos da ONU já avisara que se os suíços aprovassem a proibição dos minaretes deixariam de cumprir o Convenção Internacional sobre os Direitos Políticos e Cívicos. Agora que os suíços já disseram “não” às torres dos muçulmanos, o país “corre o risco de entrar em colisão com as suas obrigações internacionais de direitos humanos”. A principal responsável das Nações Unidas para questões de direitos humanos, Navi Pillay, considera a proibição que agora será acrescentada à Constituição do país, como “discriminatória e profundamente fracturante”. O gabinete de Pillay esclareceu estar preparado para avançar com uma posição oficial, se a proibição for desafiada na justiça. Alguns líderes muçulmanos e partidos suíços admitiram levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de Estrasburgo. Nigel Rodley, membro do comité de Pillay sustentou que esta proibição “é o equivalente a banir os campanários das igrejas”.
A Suécia, que assegura a presidência rotativa da União Europeia, condenou cedo este voto. Mas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Carl Bildt, foi mais longe, ao escrever no seu blogue que “se podem levantar questões dentro da ONU sobre a organização de reuniões e actividades na Suíça”. Este referendo, defendeu Bildt, foi um triste acto de diplomacia. “Mesmo se se trata da Suíça, envia um sinal muito infeliz a grande parte do mundo sobre as atitudes e os preconceitos na Europa. É do interesse de todos mostrar que esta impressão é falsa e mesmo perigosa, a longo prazo.” Mais longe ainda foi o co-presidente da bancada dos Verdes no Parlamento Europeu, Daniel Cohn-Bendit, descrevendo “o problema helvético” como “o egoísmo dos ricos”. A resposta certa, sugere, é “os mais ricos dos países muçulmanos retirarem o seu dinheiro dos bancos suíços”. Genebra é um importante centro financeiro e gestor de fortunas, muito procurado pelos árabes do Golfo. “Esvaziem os cofres da confederação”, pediu Cohn-Bendit, adicionando que “A Suíça habituou-nos a estas atitudes. Penso, claro, na II Guerra. Não teve nenhum problema em sacrificar os que pediam asilo.”
Alemanha, França e Itália foram alguns dos países que manifestaram a sua preocupação em relação a esta decisão. Isto embora a Liga Norte, no Governo italiano, tenha apoiado a iniciativa promovida pelo Partido Popular Suíço. O Vaticano, por seu lado, considerou que o resultado do referendo de domingo constitui um “golpe na liberdade de religião” e o secretário-geral da Organização da Conferência Islâmica, Ekmeleddin Ihsanoglu, disse estar “desiludido e preocupado”. A Amnistia Internacional suíça declarou-se consternada com a interdição dos minaretes. “A proibição total de construir minaretes representa uma violação da liberdade de religião, incompatível com as convenções assinadas pelo país”, alertou Daniel Bolomey, secretário--geral da organização.
Contudo, os políticos de extrema-direita europeia como Geert Wilders, deputado holandês, que saudou “um resultado fabuloso”. Wilders, aproveitou, por seu lado, para exigir um referendo sobre os minaretes também no seu país. Este já é odiado pelos muçulmanos, nomeadamente por causa de Fitna, o seu documentário anti-Islam. Por outro lado, o ministro da Simplificação Administrativa de Itália, Roberto Calderoli, que é membro de um partido populista anti-imigração, disse que a “A Suíça enviou-nos um sinal claro: sim aos campanários, não aos minaretes”, considerando que os suíços se manifestaram contra “os aspectos políticos e de propaganda ligados ao Islam”.
“Este voto não modifica em nada os objectivos de política externa da Suíça que mantém relações estreitas com todos os países muçulmanos. [O referendo, assegurou,] vai motivar-nos a procurar no futuro maior abertura e mais parcerias entre países muçulmanos e não muçulmanos”. Afirmou a chefe da diplomacia suiça, Micheline Calmy-Rey.
Depois de alguns dias desligado do mundo das actualidades, e veja que só soube que houvera cheias em Jeddah através de uma sms da minha irmã, acordei no dia 30 de Novembro para me surpreender com o vergonhoso passo que 57,5% dos suiços que foram as urnas no dia anterior tinham tomado. Tinham decidido que os muçulmanos, a partir daquele dia, estavam proibidos de construir as suas mesquitas ostentando minaretes, aquelas torres altas e ornamentadas com o crescente e a estrela. É preciso perceber que a democracia suiça é verdadeiramente do povo para o povo, pois um grupo de cidadãos ou um determinado partido político pode sugerir alterações à constituição através de uma determinada emenda, desde que para isso tenha coleccionado cem mil assinaturas. Quando estas tiverem sido reunidas, a proposta da emenda constitucional é discutida pelas duas câmaras do parlamento suiço que tem, depois, o dever de anunciar o dia do referendo para que os suiços se possam posicionar sobre essa mesma emenda. Neste todo processo, o governo federal é um mero espectador, já que não deve interferir no processo, embora possa defender publicamente o SIM ou o NÃO no referendo a ser realizado. Neste caso, a UDC ou o Partido do Povo da Suíça, da direita populista, e maior partido nacional suiço, iniciou este processo que culminou com os resultados do passado sábado. A UDC alegou que os minaretes eram ou são um símbolo do Islam militante e foi apoiado pelo pequeno partido cristão de direita, a UDF.
Pela natureza do meu trabalho, eu vinha monitorando o desenvolvimento de todo este processo desde o seu início em 2007 quando um dos parlamentares da UDC, partido que é conhecido por ser contra os imigrantes e contra os muçulmanos, anunciou a intenção de consultar os suiços nesta questão da proibição de se construir minaretes. Nesta óptica, os resultados me surpreenderam tendo em conta os resultados previstos pelas sondagens, já que o governo federal e o presidente suiço sempre fizeram campanha pelo NÃO. Todavia, dos 26 cantões que integram a Suíça, apenas quatro (Basileia-Cidade, Genebra, Vaud e Neuchâtel) rejeitaram a proposta apoiada pela extrema-direita, com 57,5 por cento dos eleitores suíços, 1,53 milhões de pessoas, a aprovarem a mesma.
O interessante no meio de tudo isto, para um analista, é o facto de o neutral governo suiço ter sido arrastado pelo povo e o mesmo já se revelou embaraçado, alegando que a proibição poderá servir “servir os interesses de círculos extremistas”. Apesar da crítica à decisão da população, o Governo já fez saber através de um comunicado de imprensa, “que respeita esta decisão e, em consequência disso, a construção de minaretes deixa de ser permitida na Suíça”. Ou seja, neste caso me simpatizarei com o governo suiço e terei algum ressentimento com aquele um milhão e meio de suiços que votou a favor da proibição o que, por exemplo, diferencia a minha posição na altura em que os Estados Unidos da América eram administrados pelo Bush filho, pois eu era crítico da Administração Americana e simpatizava com os americanos. Digo isto porque a questão do ódio racial ou religioso é de difícil combate se vier de baixo para cima, ou seja, no mundo ordinário em que o cidadão de rua se mostra claramente contra uma determinada raça ou religião. Neste cenário não há diplomacia que resulte, dado que o governo suiço terá que respeitar a vontade popular e emendar a constituição, embora o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, tenha já exortado a Suíça “a recuar sem demoras neste erro”. A consulta, disse Erdogan, “reflecte o crescimento de uma vaga de racismo e de extrema-direita na Europa”.
Como se deve imaginar, um coro de críticas vieram a público no momento em que os resultados oficiais foram anunciados. O Comité dos Direitos Humanos da ONU já avisara que se os suíços aprovassem a proibição dos minaretes deixariam de cumprir o Convenção Internacional sobre os Direitos Políticos e Cívicos. Agora que os suíços já disseram “não” às torres dos muçulmanos, o país “corre o risco de entrar em colisão com as suas obrigações internacionais de direitos humanos”. A principal responsável das Nações Unidas para questões de direitos humanos, Navi Pillay, considera a proibição que agora será acrescentada à Constituição do país, como “discriminatória e profundamente fracturante”. O gabinete de Pillay esclareceu estar preparado para avançar com uma posição oficial, se a proibição for desafiada na justiça. Alguns líderes muçulmanos e partidos suíços admitiram levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de Estrasburgo. Nigel Rodley, membro do comité de Pillay sustentou que esta proibição “é o equivalente a banir os campanários das igrejas”.
A Suécia, que assegura a presidência rotativa da União Europeia, condenou cedo este voto. Mas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Carl Bildt, foi mais longe, ao escrever no seu blogue que “se podem levantar questões dentro da ONU sobre a organização de reuniões e actividades na Suíça”. Este referendo, defendeu Bildt, foi um triste acto de diplomacia. “Mesmo se se trata da Suíça, envia um sinal muito infeliz a grande parte do mundo sobre as atitudes e os preconceitos na Europa. É do interesse de todos mostrar que esta impressão é falsa e mesmo perigosa, a longo prazo.” Mais longe ainda foi o co-presidente da bancada dos Verdes no Parlamento Europeu, Daniel Cohn-Bendit, descrevendo “o problema helvético” como “o egoísmo dos ricos”. A resposta certa, sugere, é “os mais ricos dos países muçulmanos retirarem o seu dinheiro dos bancos suíços”. Genebra é um importante centro financeiro e gestor de fortunas, muito procurado pelos árabes do Golfo. “Esvaziem os cofres da confederação”, pediu Cohn-Bendit, adicionando que “A Suíça habituou-nos a estas atitudes. Penso, claro, na II Guerra. Não teve nenhum problema em sacrificar os que pediam asilo.”
Alemanha, França e Itália foram alguns dos países que manifestaram a sua preocupação em relação a esta decisão. Isto embora a Liga Norte, no Governo italiano, tenha apoiado a iniciativa promovida pelo Partido Popular Suíço. O Vaticano, por seu lado, considerou que o resultado do referendo de domingo constitui um “golpe na liberdade de religião” e o secretário-geral da Organização da Conferência Islâmica, Ekmeleddin Ihsanoglu, disse estar “desiludido e preocupado”. A Amnistia Internacional suíça declarou-se consternada com a interdição dos minaretes. “A proibição total de construir minaretes representa uma violação da liberdade de religião, incompatível com as convenções assinadas pelo país”, alertou Daniel Bolomey, secretário--geral da organização.
Contudo, os políticos de extrema-direita europeia como Geert Wilders, deputado holandês, que saudou “um resultado fabuloso”. Wilders, aproveitou, por seu lado, para exigir um referendo sobre os minaretes também no seu país. Este já é odiado pelos muçulmanos, nomeadamente por causa de Fitna, o seu documentário anti-Islam. Por outro lado, o ministro da Simplificação Administrativa de Itália, Roberto Calderoli, que é membro de um partido populista anti-imigração, disse que a “A Suíça enviou-nos um sinal claro: sim aos campanários, não aos minaretes”, considerando que os suíços se manifestaram contra “os aspectos políticos e de propaganda ligados ao Islam”.
Portanto, o resultado do referendo, como escreve a Reuters, parece trazer uma nova onda de populismo e sentimento anti-imigração e contradiz a imagem de marca da Suíça: um país onde a paz, democracia e o respeito pelos direitos Humanos são respeitados acima de tudo. Mas a realidade é sempre algo diferente e o que se passa na Suíça até não é nada de novo; o Partido do Povo Suíço (ou a União Democrática do Centro) já teve outras vitórias também envolvidas em polémica. Contudo, é preciso lembrar que das 180 mesquitas existentes em território helvético apenas quatro têm minaretes. Estas mesquitas servem cerca de 400 mil muçulmanos residentes no país, num total de 7,8 milhões de habitantes, na maioria oriundos de países dos Balcãs, da Turquia e do Norte de África. Mas é preciso frisar que o desnível dos resultados (vitória em 22 dos 26 cantões suíços) merece uma reflexão que ultrapassa as fronteiras daquele país alpino e convido o caro leitor para essa reflexão, como votaria se fosse suiço, pelo SIM ou pelo NÃO? Tenham a gentileza de enviar as vossas respostas para o meu email e procurarei trabalhar com as vossas respostas em um futuro próximo.
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