União Europeia Vê Jerusalém como Capital de Dois Estados
Em carta aberta à UE, o prefeito de Jerusalém, Nir Barkat, advertiu segunda-feira os europeus contra uma divisão da ‘cidade eterna’: “Na história do mundo, nenhuma cidade importante que foi dividida funcionou com sucesso.”[1]
“Israel [deve] aceitar que a Palestina consiste na Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental...os israelitas têm o direito de viver em Israel, os palestinianos têm o direito de viver na Palestina”. Disse o ministro luxemburguês dos negócios estrangeiros Jean Asselborn[2]
O calendário mostrava o mês de julho do ano gregoriano de 2000 e eu estava em Paris pem uma aula de francês na Alliance Française. Estava, juntamente com pessoas de outras nacionalidades, a fazer um curso de verão e por coincidência estavam lá duas israelitas. Ora, um destes dias fomos pedidos para falar das nossas capitais, em termos de potencialidades turísticas, eu naturalmente falei da “cidade das acácias”, mas qual não foi a nossa surpresa quando as israelitas falaram de Jerusalém. Imediatamente, iniciou-se a discussão porque eu recusei que aquela fosse a capital de Israel, dado que os meus poucos conhecimentos sobre a região na altura me permitiam saber que nenhum documento da ONU trazia tal informação, pois a internacionalmente reconhecida capital do estado hebreu é Tel Aviv. Foi a primeira vez que testemunhei, em primeira mão, a importância desta cidade para a resolução do conflito israelo-palestiniano. Quando comecei a me especializar em estudos do Médio Oriente, fiquei a saber, então, que a cidade, tal como a questão dos refugiados e as fronteiras definidas no pré ou pós a Guerra dos Seis Dias (1967) faziam parte das negociações para estatuto final e resolução do conflito que dura desde o século passado.
Como se sabe, há um quarteto que procura trazer os biligerantes à um entendimento. Esse quarteto é composto pela ONU, a União Europeia (UE), os Estados Unidos da América (EUA) e a Rússia. Cada um destes tem a sua posição e entendimento da forma mais apropriada de resolver o conflito. Esta semana a UE pronunciou-se com um tom diferente do do já conhecido, pois defendeu que Jerusalém deverá tornar-se futura capital de dois Estados, israelita e palestiniano, no quadro de uma solução de paz negociada entre ambos. Com esta posição, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos Vinte e Sete diluíram uma anterior versão que defendia a existência de "um Estado palestiniano viável, incluindo a Cisjordânia e Gaza, com Jerusalém Oriental como capital". Este texto, proposto há uma semana pela presidência sueca da UE, provocou uma tempestade de protestos em Israel que, de acordo com diplomatas, pressionou fortemente vários países para se oporem.
Foi isso que fizeram a Alemanha, Holanda, República Checa ou Itália, os países "com maior dependência da relação bilateral com Israel", segundo a expressão de um ministro, recusando qualquer declaração susceptível de impor uma solução sobre Jerusalém, que o Estado hebraico considera a sua capital “indivisível”. O jornal Público reportou[3] que o o ministro português, Luís Amado resumira o encontro como tendo sido “...uma discussão muito viva”. E resultou na afirmação de que “para haver uma paz genuína, é preciso encontrar uma forma, por via de negociações, para resolver o estatuto de Jerusalém enquanto futura capital de dois Estados”. Guido Westerwelle, chefe da diplomacia alemã, manifestou-se “pessoalmente satisfeito” com a posição final da UE, frisando que “determinar o resultado das negociações prejudica essas negociações”.
Apesar da diluição da proposta inicial, foi reiterada a recusa de reconhecer a anexação da parte oriental da cidade feita por Israel no rescaldo da Guerra dos Seis Dias, em 1967. Ao mesmo tempo, a UE afirma-se “profundamente preocupada” com a situação dos palestinianos em Jerusalém Oriental, pede o fim de “todos os tratamentos discriminatórios” contra eles nesa zona e reitera a posição de que a continuação dos colonatos israelitas, a demolição de casas e a expulsão de palestinianos “é ilegal à luz do direito internacional”.
Tanto os israelitas como os palestinianos reagiram de forma positiva à tomada de posição europeia. A Autoridade Nacional Palestina (ANP) elogiou a declaração[4], considerando-a “uma vitória para o direito internacional”. O primeiro-ministro palestiniano Salam Fayyad declarou que a posição expressa pela UE é um passo importante da comunidade internacional no sentido de pressionar Israel a desocupar os territórios tomados em 1967, incluindo Jerusalém. Na interpretação do governo palestiniano, a declaração da UE chama Israel à responsabilidade de suspender a construção de colonatos nos territórios ocupados e outras medidas que implicam uma violação do direito internacional. Nemer Hammad, conselheiro político do presidente palestino Mahmud Abbas, declarou que “O sinal da UE deixa claro que não se pode falar em negociação, enquanto Israel continuar construindo colonatos. Perante a comunidade internacional, isso não deixa dúvidas de que os colonatos são ilegais.” A representante palestiniana junto da UE, Leila Shahid, congratulou-se com a linha “clara e firme” adoptada e o facto de a UE ter “rejeitado a anexação de Jerusalém Oriental” e apelado “ao fim da colonização nos territórios ocupados”. Enquanto isso, o Ministério israelita dos Negócios Estrangeiros afirmou que “Tendo em conta a primeira versão submetida pela presidência sueca, não podemos deixar de nos felicitar que, no fim, a voz dos Estados responsáveis e equilibrados tenha prevalecido.”
Para mim a UE procurou ser mais equilibrada possível dado que estas fórmulas foram temas de intensas negociações durante vários dias entre países europeus, divididos sobre a questão e pressionados pelos protestos israelitas. A iniciativa do texto foi lançada pela presidência sueca da UE. Mas contrariamente ao desejado por Estocolmo, os ministros europeus recusaram-se a ser mais explícitos sobre os contornos de um futuro Estado palestino. Enquanto um primeiro projeto de texto sueco precisava claramente que o futuro Estado palestino deveria ser composto por Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, a versão final simplesmente indica que o futuro Estado palestiniano deve ser contíguo a Israel e viável.
Por outro lado, estas negociações mostraram que a UE está dividida quanto a este assunto considerando que cada um dos 27 estados-membros tem a sua própria política externa, mas à luz do Tratado de Lisboa que recentemente entrou em vigor, a UE passa a ter uma chefe uma chefe de diplomacia ou alta representante para Política Externa e Segurança Comum da União Europeia (UE), Catherine Ashton, como oficialmente se designa, que terá que acomodar as várias sensibilidades sem esquecer que alguns governos europeus têm políticos de extrema-direita, mais próximos de Israel, a defender outras posições como é o caso o ministro italiano Franco Frattini que disse após a reunião que “Decidir aqui em Bruxelas o que deve ser o estatuto de Jerusalém seria muito frustrante para os negociadores israelenses e palestinos”. Todavia, há uma outra corrente que prefere que a UE, principal fornecedora de fundos[5] aos palestinos e tradicionalmente mais à escuta de suas preocupações que os Estados Unidos, seja mais direta neste assunto delicado.
Contudo, esta posição da UE tem de ser vista do ponto de vista da ameaça que os palestinianos tinham feito no passado mês de November quando o negociador-chefe palestino, Saeb Erekat, a 16 de November entregou à UE um pedido por apoio ao plano de declarar, perante o Conselho de Segurança da ONU a independência para um Estado chamado Palestina unilateralmente, sem o consentimento de Israel. Esse plano de buscar a intervenção da ONU ganha fôlego perante o impasse, que já dura 11 meses, no diálogo por um acordo de paz com o Estado hebreu. Os palestinianos reivindicam que o seu Estado reúna os territórios da Cisjordânia e Faixa de Gaza, conforme as fronteira anteriores à Guerra dos Seis Dias (1967), com capital em Jerusalém Oriental. Esta insistência dos palestianianos com o pré-67, tem a ver com com o facto de Israel insistir em manter colonatos nos territórios palestinianos que foram ocupados em 67 para inviabilizar a criação de um Estado palestiniano vizinho e, por isso, é que exigem o congelamento total das construções, antes do retorno à mesa de negociação.
[1] Veja: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2009/12/08/jerusalem+deve+ser+a+futura+capital+de+dois+estados+ue+9228006.html
[2] Veja: http://jornal.publico.clix.pt/noticia/09-12-2009/uniao-europeia-defende-a-partilha-de-jerusalem-entre-israelitas-e-palestinianos-18378404.htm
[3] Idem.
[5] O órgão executivo da União Europeia (UE) anunciou no início do ano que doaria 556 milhões de dólares em ajuda aos palestinianos em 2009, inclusive para a reconstrução da Faixa de Gaza, devastada numa ofensiva militar israelita durante a qual cerca de 1.300 pessoas morreram.
[6] Nas minhas pesquisas encontrei uma optima selecção de artigos que ajudam a entender a questão palestiniana e estão na Revista Veja em: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/crise_palestina/index.html
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